Índia Age para Regular Deepfakes

A Índia está tomando medidas significativas para regular a disseminação de deepfakes e outros conteúdos prejudiciais de IA, conforme anunciado pelo Ministro de Tecnologia da Informação, Ashwini Vaishnaw. Após reuniões com grandes empresas de mídia social, acadêmicos e representantes do setor, o governo concordou com a necessidade de regulamentação para combater vídeos deepfake e aplicativos que os facilitam.

O Ministro afirmou que as empresas reconhecem os riscos associados aos deepfakes e concordaram com a urgência de uma regulamentação mais rigorosa. Em resposta, o governo pretende apresentar “itens acionáveis claros” em 10 dias, com a possibilidade de impor multas financeiras àqueles que não cumprirem as regulamentações.

Quatro pilares da regulação

O foco da regulamentação incluirá pelo menos quatro pilares.
A detecção de deepfakes e informações falsas, prevenção de deepfakes do compartilhamento dessas deepfakes já identificadas, fortalecimento dos mecanismos de denúncia e a conscientização pública. Vaishnaw destacou a necessidade de ações mais proativas, considerando a rapidez com que deepfakes podem se espalhar, minando a confiança na sociedade e ameaçando a democracia.

A medida surge após preocupações expressas pelo Primeiro-Ministro Narendra Modi sobre deepfakes, ilustrado por um incidente em que um vídeo deepfake apresentava um ministro indiano proeminente pedindo votos para o partido de oposição [1].

O governo também está explorando opções para introduzir ferramentas internas de detecção de deepfakes. O plano de ação do Ministério de Eletrônicos e Tecnologia da Informação (MeitY) seguirá quatro pilares: detecção, prevenção da disseminação, fortalecimento do mecanismo de denúncia e conscientização. O governo pretende finalizar e implementar essas medidas nos próximos 10 dias, enfatizando a importância de uma resposta ágil diante da ameaça imediata que os deepfakes representam para a sociedade e a democracia.

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Referências:

[1] https://business.outlookindia.com/technology/deepfake-elections-how-indian-politicians-are-using-ai-manipulated-media-to-malign-opponents
[2] https://techcrunch.com/2023/11/22/india-seeks-to-regulate-deepfakes-amid-ethical-concerns/
[3] https://www.businesstoday.in/technology/news/story/heres-what-the-indian-government-is-planning-to-do-on-deepfake-tech-406874-2023-11-23